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Gracieli Nascimento Gracieli

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Gracieli Nascimento Gracieli

Comentário · há 5 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Dr. Willams, excelente material, obrigada por compartilhar.

Pode por favor esclarecer se a ação deve ser proposta em face da Caixa Econômica da cidade em que o autor reside ou de Brasília?

Agradeço desde já

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Gracieli Nascimento Gracieli

Comentário · há 5 anos

Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

MFP Advogados · há 5 anos

Dr. Mateus, excelente material, obrigada por compartilhar.

Pode por me esclarecer se a ação deve ser proposta em face da Caixa Econômica da cidade em que o autor reside?

Agradeço desde já

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Gracieli Nascimento Gracieli

Comentário · há 5 anos

Ação de Revisão de FGTS

Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas · há 5 anos

Prezado Dr. Rubijefson, excelente trabalho, muito bem elaborado.
O CNPJ informado pode ser usado em todos os estados nas ações de revisão do FGTS?

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Recomendações

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Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas

Comentário · há 5 anos

Ação de Revisão de FGTS

Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas · há 5 anos

Sim, pois se trata de Empresa Pública Federal no Polo Passivo, no caso a Caixa Econômica Federal.

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Comentário · há 5 anos

Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

MFP Advogados · há 5 anos

Olá Dra. Obrigado, espero que o material seja util.

Dra. quanto a competência, esse material é voltado para os Juizados Especiais Federais, isso é importante porquê quando a Dra. estiver realizando a distribuição pelo Sistema do Jef, a Dra. Escolherá aquele que abrange o endereço do requerente, tudo bem mas isso não explica quanto ao direcionamento para a CEF em DF.

O direcionamento para o CEF com o endereço que consta na peça ocorre por conta da competência da matéria, isso é o fundamental. Após selecionar a comarca de distribuição, a opção juizado especial civil, assunto administrativo, FGTS e Correção de Juros, etc.. No cadastro da parte contrária dever ser selecionado a opção entidade e na sequencia CEF, garantido a intimação da mesma.

Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas estou à disposição.

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